Uma análise de Desembargador Mauro Martins



Refletindo A cerca de a recente decisãeste do STF qual garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães do crianças de que estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique cá)

"Por favor, ajude-me com este novo entendimento ortográfico! Tenho dúvidas sobre generalizar ou nãeste certos quadros de uso de hífen utilizando este advé especialmenterbio ´mal´. As frases a seguir estão corretas? Aquela foi uma frase malcolocada. Notei risadas malcontidas ao fundo. Grata!´

STJ - É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro do difícil alienação

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2. A jurisprudência desta Corte possui-se firmado no sentido do que , em sede por Execução Fiscal, demonstrado que este bem nomeado à penhora é do difícil alienaçãeste, acolhendo impugnaçãeste do credor, determinar a substituiçãeste do natural penhorado, por outros livres, sem de que haja malferimento do art.

Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece qual se tiver de que provar o amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia tem de que ser aceita; porque penso, nãeste é isso de que está em pauta cá." kkkk (Clique aqui)

5. A análise da viabilidade do bem indicado à penhora através empresa executada demanda reexame das circunstâncias fáticas da causa, o qual é vedado em recurso especial ante este disposto na Súmula 07/STJ.

4. In casu, a recorrente nãeste pagou este dfoibito, nãeste apresentou outros bens e nãeste comprovou qual a constriçãeste pelo percentual determinado Derivado do este faturamento mensal poderá comprometer este que funcionem do AS SUAS atividades tais como afirmado pelo acórdãeste recorrido.

Para a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma Enorme aliada. "Este momento, qualquer pessoa de que possui entrada à internet consegue resolver um conflito, em qualquer lugar. Precisamos clique aqui para obter informações acompanhar este avanço tecnológico e usar Lindas as ferramentas qual estãeste ao nosso alcance para atender as necessidades da sociedade moderna".

A 4ª turma do STJ negou a 1 homem a partilha de imóvel comprado através companheira em a uniãeste estável do casal. O colegiado acompanhou este voto do ministro Marco Buzzi, relator, de que destacou no caso este fato por qual as partes optaram expressamente pelo regime do separaçãeste por bens por meio de uma escritura pública do uniãeste fixa jazepararpermanecequedavel, de que foi firmada 2 anos previamente da aquisição do imóvel. (Clique cá)

Este município do Campinas/SP foi condenado a recompensar Parcela da tarifa por energia de uma família de baixa renda qual possui uma criança qual sofre de insuficiência respiratória crônica e depende de aparelhos para sobreviver.

I - O posicionamento desta Corte é pelo sentido de qual o credor Pode vir a recusar ESTES bens indicados à penhora pelo devedor quando os se situam em outra Comarca, dificultando a alienação, em face da execução operar-se pelo interesse do credor.

Este CPC/15 nãeste alterou a contagem por prazos na recuperaçãeste judicial, qual deve ser em tempo corridos. A decisão é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem por processo relatado pelo ministro Salomãeste.

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